A indicação do
advogado Joaquim Benedito Barbosa Gomes para ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) foi então festejada por ser o primeiro
negro a integrar aquela corte. Seu estupendo “saber jurídico” e
sua “reputação ilibada” – os dois pré-requisitos básicos para o
cargo – foram ofuscados por essa outra peculiaridade do
escolhido do presidente Lula: a cor. Um ministro negro no STF?
Desde junho de
2003, porém, também esse “estrépito midiático”, como ele
classifica o fato, saiu de foco. Entrou característica ainda
mais marcante em sua trajetória de vida: a coragem. Ostenta
postura inédita no STF, encara o corporativismo da Ordem dos
Advogados (OAB) e na vida particular toureia problemas de saúde.
Joaquim nasceu
em 1954, em Paracatu, Oeste de Minas, onde já no início do
século 19, com o fim do ouro, havia grande concentração de
negros livres da escravidão. Mas sem trabalho e sem terra. De
família numerosa, desde os 10 anos vendia frutas em jogos de
futebol e fazia outros biscates para ajuntar trocados. O pai
abandonou a família e coube a Joaquim, ainda adolescente, o
papel de arrimo.
Com ajuda de
amigos, aos 16 anos, ele se mudou para Brasília, para concluir o
segundo grau e trabalhar. Sua mãe e os irmãos seguiram a trilha
logo depois. Para estudar, conseguiu vaga no Colégio Elefante
Branco, à época referência em ensino e em agitação
político-cultural na Capital.
Para o
sustento da família, arranjou emprego na gráfica do Carreio
Braziliense, como compositor (digitador) de textos. Lia,
pois, boa parte do jornal do dia seguinte. Em 1973, por
“presente de Deus”, foi para a respeitada Gráfica do Senado, na
mesma função. Transpunha para o Diário do Congresso os
discursos de gente como Afonso Arinos, Paulo Brossard e tantos
outros - “verdadeiras aulas”, lembra.`
Passou no
vestibular para cursar Direito na Universidade de Brasília
(UnB). Uma maratona. Trabalhava das 23h às 6 da manhã e ia
direto para a universidade. Café e enorme força de vontade o
mantinham acordado durante as aulas. Três anos depois, passou no
concurso do Itamaraty, para oficial de chancelaria.
Concluiu o
curso em 79 e engatou logo o mestrado em Direito e Estado, que
concluiu em 82. Menos de dois anos depois, passou no concurso
para o Ministério Público Federal, indo trabalhar com Sepúlveda
Pertence, na Procuradoria Geral da República. Foi Pertence quem
criou condições para que, em 88, Joaquim fosse para a França.
Mais três diplomas: especialização, mestrado e doutorado.
Certa vez, um
ministro do Supremo de lá perguntou a Joaquim se ele, como
negro, teria alguma chance de um dia chegar a ministro do
Supremo daqui. Sua resposta foi curta e grossa: “Nenhuma”.
Mas ele tinha
razão para errar. Sua tese de doutorado na Sorbonne, era “A
Suprema Corte e o Sistema Político Brasileiro”. Sabia, pois, que
o STF é a instituição mais estável da história brasileira. E a
mais elitista.
De outro lado,
porém, sua tese foi escrita e publicada em francês, e bem aceita
nos meios jurídicos da França. Isso, por si só, já denotava a
estatura do homem de leis que ali se apresentava.
Na sua já
volumosa obra teórica, em livros e artigos de revistas
especializadas, é clara a preocupação com o fato de que as
decisões judiciais afetam vidas humanas. Um juiz que conheça bem
a realidade da sua gente será mais justo ao julgar.
O Brasil
aplaudiu de pé a peitada que ele deu no então presidente do STF,
ministro Gilmar Mendes, quando este libertou notórios chefes do
crime organizado que estavam presos. Foi um debate e tanto, no
plenário do Tribunal, com os paramentos de praxe.
“As ruas não
têm medo de seus capangas”, bradou Joaquim, referindo-se ao fato
de Gilmar ser fazendeiro das antigas no Mato Grosso. E
arrematou: “Vossa excelência está destruindo a credibilidade do
Judiciário brasileiro”.
Ele foi,
também, o primeiro ministro na história do STF a abrir processo
contra um parlamentar: o deputado Ronaldo Cunha Lima. E, nos
episódios dos chamados mensalões, em que foi o relator, não
poupou ninguém. Mesmo os do PT, apesar de confesso eleitor de
Lula. Defende a legalização do aborto e o uso das células-tronco
em pesquisas.
Ao tratar de
questões afirmativas, ele critica a reserva de mercado para
negros, por exemplo. Mas suas opiniões contribuíram grandemente
para o aperfeiçoamento de mecanismos de geração de renda e
cidadania, como o programa Bolsa Família.
Joaquim sofre
de um mal de coluna, que o faz padecer de fortes dores. É certo
que ele preferiu abdicar da presidência do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), que na precedência do STF lhe caberia. Poderia
criar transtorno em ano eleitoral. Também esse, porém, é um
desafio que ele enfrenta com galhardia.
Joaquim é
separado da mãe de Felipe, seu único filho, que ficou com ele na
separação. Mesmo depois de indicado para ministro, ele sempre
manteve os hábitos simples de cidadão comum, dos ambientes da
classe média de Brasília.
Uma
apresentação de D. Ivone Lara num bar, noutro o aniversário de
um amigo.
*
Trabalhou nos principais órgãos da imprensa, como Estado de SP,
Globo, Folha de S.Paulo e Veja. E na imprensa de resistência,
como Opinião e Movimento. No rádio, atuou na BBC de Londres e
dirigiu duas emissoras da RBS no DF. No audiovisual, recebeu o
prêmio “Vladimir Herzog” de Direitos Humanos. Já publicou mais
de uma dezena de livros sobre temas diversos, entre documentais,
ficção e poesia.
MEDINDO FORÇAS
Foi
manchete na mídia o desentendimento entre os Ministros Joaquim
Barbosa e o Presidente do STF na época, Gilmar Mendes
O
presidente do STF (Supremo
Tribunal
Federal), Gilmar
Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram
boca nesta quarta-feira no plenário do
tribunal.
Barbosa acusou o presidente da Corte de estar
“destruindo a
credibilidade
da Justiça brasileira” durante
o julgamento de duas ações –referentes ao
pagamento
de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro
privilegiado. Veja o vídeo da discussão:
“Vossa
excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a
Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à
rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço”, afirmou Barbosa.
Em resposta,
Mendes disse que “está na rua”. Barbosa, por sua vez, voltou a
atacar o presidente do STF. “Vossa Excelência não está na rua,
está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário
brasileiro.”
Irritado,
Mendes também pediu “respeito” a Barbosa. “Vossa Excelência me
respeite”, afirmou. “Eu digo a mesma coisa”, respondeu o
ministro.
Os
ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio
Mello atuaram como “bombeiros” para tentar encerrar o
bate boca. “A discussão está descambando para um campo que não
coaduna com a disciplina do Supremo”, disse Marco Aurélio ao
pedir o encerramento da sessão.
Barbosa chegou
a afirmar que Mendes não estava falando com os seus “capangas de
Mato Grosso”. O ministro disse que decidiu reagir depois que
Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos
analisados pela Corte.
“É uma
intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio
de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte
para as consequências dessa decisão”, afirmou Barbosa.
Mas Mendes
reagiu: “Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos.
Não é verdade.”
Em tom
irônico, o Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua
tradicional “gentileza” e “lhaneza”. Mendes reagiu ao afirmar
que Barbosa é quem deu “lição de lhaneza (lisura)” ao tribunal.
“Vamos encerrar a sessão”, disse Mendes para encerrar o
bate-boca.
A discussão
ocorreu enquanto o plenário do STF analisava
dois recursos apresentados ao tribunal contra leis julgadas
inconstitucionais pela Corte. Uma das ações questiona a lei que
criou o Sistema de Seguridade Funcional do Paraná, em 1999. O
segundo recurso questiona lei, considerada inconstitucional pelo
STF, que definiu que processos contra autoridades com foro
privilegiado continuam sob análise do tribunal mesmo após o réu
não estar mais na vida política.
Após o fim da
sessão, os ministros se reuniram para discutir o episódio.
Outros
desentendimentos
Não foi a
primeira vez que ministros do STF discutiram. Em agosto de 2007,
Mendes e Barbosa bateram boca por uma lei que beneficiava
servidores de Minas
No dia
seguinte, Mendes minimizou a discussão. “Quem acompanha as
sessões do STF sabe que há debates mais exacerbados, falas mais
enfáticas.”
